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Relatório que aponta problemas em escolas está perdido na Secretaria de Educação

Documento foi entregue ao secretário, em 2015, e nunca foi respondido

“Tem escolas que deveriam ser implodidas. Elas ferem a dignidade humana e colocam em risco a vida dos estudantes, professores e da comunidade.” Esta foi a recomendação do deputado distrital Reginaldo Veras (PDT), na época em que finalizou um relatório que mostrava as péssimas condições de escolas públicas do DF. Foi em outubro de 2015 que ele entregou pessoalmente ao secretário de Educação, Júlio Gregório, o documento elaborado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do DF. O governo não sabe onde foi parar o relatório. E diz que, como foi entregue pessoalmente, não passou por protocolo. Portanto, não há ação direcionada para resolver os problemas apontados pelo Legislativo.

 

Lembra do viaduto do Eixo Rodoviário que caiu há menos de um mês, mesmo com recomendações de que fosse feita manutenção há quase dez anos? Pois bem. Com as escolas públicas, a história pode se repetir. Mais de dois anos atrás, quando os problemas foram apontados, o colegiado tinha visitado 50 prédios escolares do DF. Agora, o deputado já soma mais de 300 visitas. E prepara um novo relatório para enviar ao governo, que pode engavetá-lo – Deus sabe onde – novamente.

Quando entregou o resultado do trabalho, Veras apontou duas escolas que estavam em situação mais graves: a Escola Classe 425 de Samambaia, que tem estruturas metálicas totalmente comprometidas por ferrugem, e o Centro de Ensino Fundamental Vila Areal, cujo telhado de amianto causa um calor insuportável nos dias de baixa umidade. Estas são as que ele recomendou a “implosão”. O problema, o deputado aponta, é que muitos prédios foram construídos em locais provisórios e se tornaram permanentes; e as condições das instalações, que já eram precárias, foram piorando.

A entrega, diz o parlamentar, foi mesmo informal. “De fato, eu não protocolei. Mas é lamentável”, informa. Até agora, a comissão não recebeu resposta qualquer da pasta sobre provável encaminhamento dado aos problemas apontados.

O trabalho da comissão só não foi desperdiçado, diz o deputado, porque subsidiou a destinação de emendas parlamentares para suplementação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Somente ele, destinou ao orçamento deste ano R$ 5,5 milhões dos R$ 6 milhões a que tem direito em recursos para o programa. O Governo do DF já anunciou que R$ 61 milhões serão repassados a 673 escolas públicas neste semestre por meio do Pdaf.

“A secretaria poderia usar a estrutura para ver, in loco, os problemas; ver quais mereciam atenção urgente e encaminhar as equipes de manutenção, que são contratadas para isso”, aponta o deputado do PDT.

Veja o relatório elaborado por comissão da Câmara Legislativa

Era para ser provisório

Os problemas das unidades visitadas são praticamente os mesmos, diz o relatório: escolas muito antigas com estruturas precárias e necessidade de reforma e ampliação de espaços, além da construção e cobertura de quadras poliesportivas. As situações mais críticas são das escolas construídas em estruturas provisórias. Apesar de, inicialmente temporárias, as unidades continuam com as mesmas instalações há mais de 30 anos.

Depois de reconhecer que não tinha localizado o relatório da Comissão de Educação, a secretaria pediu prazo para averiguar as condições dos prédios e enviou nota informando que, de 2015 até agora, “todas as escolas citadas no relatório passaram por manutenções e intervenções, tanto por iniciativa da engenharia da pasta quanto da própria unidade gestora com recursos do Pdaf”.

Conforme o governo, algumas unidades escolares, como o Centro de Ensino Fundamental 1, na Vila Planalto, e o Centro de Ensino Médio 10 da Ceilândia, foram desativadas e mudaram de endereço, “passando a funcionar em local próximo até a construção de um novo prédio”.

Conforme a lista de obras encaminhada, os reparos foram insignificantes, perto do que o relatório aponta. Na escola do Areal, por exemplo, uma das unidades que o deputado Reginaldo Veras recomendou implodir, foi feito apenas uma revisão nas instalações hidráulicas, com substituição de válvulas de descarga e  substituição de torneiras.

Na Escola Classe 425 de Samambaia, a secretaria diz que fez revisão das instalações hidro-sanitárias, elétrica e gás combustível com reposição e colocação de lâmpadas, reatores, soquetes, tomadas, caixas de descarga, engates, assentos sanitários, chuveiro, torneiras, sifões, acabamentos e válvula descarga, registros, mictório, tubo GLP, regulador pressão, mangotes e manômetro. Foi feita também pintura do prédio, mas não há menção de reparo nas estruturas metálicas, por exemplo, que estavam bastante comprometidas.

Veja a lista de obras enviada pela Secretaria de Educação

Fotos: Divulgação/Reginaldo Veras

Marina Marquez