Telma propõe multa de até R$ 75 mil a quem propaga notícias falsas na internet

Atualizado em 23/03/2018

Projeto da deputada já passou em uma comissão e ainda precisa ser apreciado no Plenário

Telma Rufino explica que as notícias falsas divulgadas sobre a vereadora Marielle Franco motivaram a apresentação do texto – Foto: Mardonio Vieira

Dois mil e dezoito rolando e as notícias falsas são o assunto quase tão comentado quanto as composições partidárias no meio político. O deputado federal Alberto Fraga (DEM), por exemplo, acaba de embarcar em uma polêmica depois de compartilhar uma fake news sobre a vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada no Rio de Janeiro. Quem quer penalizar as pessoas e empresas que divulgarem informações falsas é a deputada distrital Telma Rufino (Pros), que conseguiu aprovar um projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (Cedesctmat), nesta quinta-feira (22).

Telma se diz preocupada com a propagação do ódio e do bullying na internet. E faz referência ao episódio de Fraga, que pode até custar o mandato do parlamentar – o Psol buscou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com uma representação pedindo a cassação do mandato dele. “Após o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, a família ainda teve de enfrentar uma onda difamatória propagada na internet. Acusações falsas que tentavam desqualificar a atuação da parlamentar em defesa das minorias. Mais um exemplo da importância de uma Lei que estabeleça punições para quem pratica esses crimes”, observa a deputada.

As sanções, caso a proposta seja aprovada e sancionada, atingem pessoas físicas, empresas e provedores de internet, podendo levar a cassação do alvará de funcionamento ou de licença. Para a penalidade de multa, serão aplicados valores entre R$ 1 mil e R$ 15 mil, podendo ser dobrado em casos de reincidência. E, se tiver dinheiro, poderá pagar mais: conforme o texto, o agente fiscalizador deverá avaliar a capacidade econômica do autuado, podendo multiplicar a penalidade máxima em até cinco vezes, totalizando R$ 75 mil. E, se a infração for cometida por menor, as sanções serão aplicadas aos representantes legais.

Millena Lopes



1 comentário para este artigo

  1. Adriana disse:

    Precisa ser melhor avaliado, um valor exorbitante este.
    A população em si sabe que hoje os meios de comunicação da internet transmiti as notícias de uma forma bem mais clara e rápida sem manipulação.
    É triste de saber que informações verdadeiras vcs alegam fake news.. Deveria haver uma transparência entre governantes e autoridades, com certeza não haveria fake news, onde vcs alegam notícias distorcidas e falsas e que na verdade não são.
    Vergonhoso esta fase que nosso Brasil se encontra!

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