Dois terços dos distritais têm problema com a Justiça

2 de abril, 2018 - 9:20 Atualizado em 03/04/2018 12:03

Levantamento do Poder no Quadrado mostra que a grande maioria dos deputados da CLDF têm motivos para se explicar

Por muito pouco, a população de Brasília não diz que a Câmara Legislativa é toda ficha suja. Dos 24 deputados distritais eleitos em 2014, poucos não respondem a nenhum processo ou investigação atualmente na Justiça. Claudio Abrantes (sem partido), Luzia de Paula (PSB), Professor Reginaldo Veras (PDT) e Wasny de Roure (PT) não constam em nenhuma pesquisa nos órgãos de Justiça.

Rodrigo Delmasso (sem partido) já respondeu a processo e hoje não responde mais. Chico Leite (Rede), Rafael Prudente (PMDB) e Ricardo Vale (PT) têm investigação no Ministério Público, mas os processos não viraram ações judiciais.

O levantamento foi feito pelo Poder no Quadrado em bases de dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Ministério Público Federal (MPF); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF).

As informações não incluem casos relacionados à atuação privada dos parlamentares.

Investigações em curso

Dos ficha limpa, três parlamentares da CLDF têm investigação em curso no MPDFT. Chico Leite (Rede) virou alvo dos procuradores após concessão de benefícios fiscais concedidos pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara Legislativa (Ceof), de que ele é membro; Ricardo Vale e Rafael Prudente têm apuração em curso no por suposta prevaricação durante a diligências da CPI dos Transportes, na Câmara Legislativa. Eles teriam tentado atrapalhar as apurações da comissão para blindar os respectivos partidos.

Um outro distrital – Delmasso – não responde atualmente a nenhum processo, mas teve as contas aprovadas com ressalvas em 2016, relacionadas ao período que era secretário de Trabalho no governo Arruda. Segundo o TCDF, houve falhas na contratação e prestação de contas do Programa A-Tenda Trabalhador.

Processados

Dos parlamentares que já têm ação em curso, Liliane Roriz (PTB) e Agacial Maia (PR) são os líderes em questionamentos, pelo menos seis. A filha de Roriz já está, inclusive, inelegível após condenação do TRE-DF confirmada pelo ministro Luiz Fux, do TSE.

Agaciel Maia (PR) também coleciona processos na Justiça. O primeiro, de quando ainda era diretor-geral do Senado Federal, ficou cinco anos parado no TCU e deve demorar a ter decisão. A primeira auditoria feita pelo órgão apontou um desvio de recursos públicos no pagamento indevido de servidores do Senado que causou um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões.

Wellington Luiz (PMDB) responde a quatro processos. Uma ação penal por peculato (desvio de dinheiro público) e por fraude em licitações; duas ações relacionadas a destinação de recursos à administração Regional do Varjão; e ainda uma disputa de terreno com a Caesb.

Telma Rufino (Pros) responde a dois processos. Na Justiça Federal, ela foi condenada em ação civil pública por improbidade administrativa. A distrital é acusada de autorizar 700 construções particulares no Setor Arniqueiras, quando era gerente da Administração Regional. Em outro caso, ela também foi acusada pelo Ministério Público de falsificar documento público.

Sandra Faraj (Podemos) também está brigando na Justiça. Ela responde a processo por improbidade administrativa suspeita de comandar esquema de corrupção envolvendo cobrança de um terço do salário de servidores comissionados que nomearam para cargos na CLDF, Secretaria de Justiça e Administração de Taguatinga.

Além disso, é suspeita de fraudar notas fiscais e assinaturas para recebimento de reembolso no valor de R$ 150 mil junto à CLDF referentes à prestação de serviços de publicidade e informática, mas que não teriam sido pagos pela parlamentar à empresa Netpub Ltda.

Corrupção na Mesa Diretora

Cinco deputados respondem, juntos, ao mesmo processo, uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa relacionada à Operação Dracon, do MPDFT. São eles: Bispo Renato (PR), Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Julio Cesar (PRB) e Raimundo Ribeiro (PPS). Eles eram da Mesa Diretora quando o caso estourou e Araújo seria o interlocutor.

Segundo a denúncia do Ministério Público, eles teriam cobrado propina de empresas de saúde para aprovação de emenda parlamentar que destinou R$ 30 milhões a prestadoras de serviço de UTIs que aguardavam quitação de dívida do GDF.

Cristiano também responde a outros processos, em um deles, é réu pelo crime de fraude à licitação pública. Ele é acusado de ter fraudado uma concorrência para a concessão de bolsas da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP).

CPI dos Transportes

Rafael Prudente (PMDB) e Ricardo Vale (PT) estão no mesmo inquérito, uma ação penal no âmbito do Conselho Especial do TJDFT, que está em sigilo de Justiça. São investigados por suposta prevaricação durante a diligências da CPI dos Transportes, na Câmara Legislativa. De acordo com os procuradores, eles tentaram atrapalhar as apurações da comissão para blindar os respectivos partidos.

Também devem explicação à Justiça os deputados Juarezão (PSB), Joe Valle (PDT), Professor Israel (PV), Robério Negreiros (PSDB), Lira (PHS) e Chico Vigilante (PT).

Quer saber mais? O Poder no Quadrado levantou todas as informações sobre os deputados distritais eleitos. Consulte cada um e acompanhe.

Deixe uma resposta