Luos será votada no Plenário da Câmara Legislativa em 4 de dezembro

1 de novembro, 2018 - 19:07 Atualizado em 01/11/2018 19:09

Tanto Rollemberg quanto Ibaneis esperam que legislação seja aprovada ainda nesta gestão

 

Ibaneis Rocha em visita à Câmara Legislativa, dois depois da eleição – Foto: Ísis Dantas

É prioridade do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), que deixa o Palácio do Buriti em 1º de janeiro de 2019, e também do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) aprovar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) o quanto antes. Foi este um dos motivos que levaram Ibaneis à Câmara Legislativa nesta semana. E conseguiu uma promessa dos deputados distritais de votar no próximo dia 4 de dezembro.

O  projeto está pronto para ser apreciado pela Casa. Secretário de Gestão do Território, Thiago de Andrade, diz que fez cerca de 90 reuniões públicas para tratar do assunto e que nesta semana encerrou os encontros com os técnicos da Casa. Para ele, há consenso em quase todos os pontos da nova lei.

A principal mudança, explica o chefe da pasta, é quanto à uniformização da gestão do território. “A Luos vai fazer uma uniformização metodológica. Consideramos os potenciais construtivos de cada região administrativa, mas com uma tabela única com os parâmetros para uso do território.

O petista Chico Vigilante é um dos que se esforçam para que o texto vá a Plenário no dia acordado. “Era para ter sido aprovado há oito anos, mas o governador Agnelo Queiroz (PT) não teve força política para aprovar, por ser ano eleitoral”, explica ele, que colocará uma emenda no texto para deixá-lo “menos engessado”, como ele diz. “Se tiver correções a se fazer, daqui a um ano poderemos fazer.”

A preocupação do distrital Reginaldo Veras (PDT), no entanto, é com a destinação do solo no DF. Ele teme deixar a discussão para o ano que vem e o novo governo retomar ao que ele chama de “prática de lidar com a terra análoga ao que aconteceu nos anos 90 nos governos Roriz”.

O governo Rollemberg confirma que quer deixar esse legado para a cidade, enquanto aliados de Ibaneis dizem que o novo governador também quer começar a gestão com a legislação em vigor, para evitar o desgaste das discussões no ano que vem. O líder do atual governo, Agaciel Maia (PR), no entanto, diz que ainda há discussões pendentes “É uma lei muito importante e tem de ser mais discutida”, diz, ao ressaltar que não ouviu falar em pedido de urgência vindo do Palácio do Buriti.

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