Iolando quer mais dinheiro para o Nota Legal

31 de January, 2019 - 14:44 Atualizado em 31/01/2019 14:44

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Iolando apresentou 29 projetos de lei no primeiro mês de mandato – Foto: Reprodução/Facebook

Poucos deputados distritais estreantes tiraram folga neste janeiro. Chegaram à Câmara Legislativa com a corda toda e as assessorias trabalharam duro. Quando a Casa voltar do recesso, na terça-feira (5), a pauta já estará bem gordinha, porque projetos foram protocolados aos montes. É o caso do novato Iolando (PSC), que já apresentou 29 Projetos de Lei.

Entre as propostas do parlamentar do PSC, está a transferência de 30% do ICMS e ISS recolhidos para os participantes do Nota Legal, para serem abatidos de impostos – o percentual era previsto na proposta original do programa, criado em 2008, mas, em 2012, o governo reduziu o percentual para 20%, o que, segundo o deputado “desestimulou a participação do cidadão na solicitação da emissão da nota, com uma repercussão negativa na arrecadação tributária”.

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