Governo prepara projeto para extinguir licença-prêmio

6 de June, 2019 - 18:41 Atualizado em 06/06/2019 18:52

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Ideia é transformar o benefício em licença-capacitação para se chegar ao fim do pagamento das pecúnias

 

André Clemente diz que é um tema sensível e precisa chegar no momento oportuno à Câmara Legislativa – Foto: Divulgação/Lide Brasília/Fabiano Neves

Extinguir a licença-prêmio e transformá-la em licença-capacitação é o objetivo do Governo do DF, com um projeto que está pronto para ser encaminhado à Câmara Legislativa. A ideia é acabar também com as pecúnias – hoje, o Executivo deve mais de R$ 500 milhões aos servidores, que devem ser pagos em 48 parcelas. Quem garante é o secretário de Fazenda, André Clemente, que conversou com o Poder no Quadrado, no fim do almoço do grupo empresarial Lide Brasília, nesta quinta-feira (6).

O texto, que será enviado como lei complementar à Casa, tem como base o que já é aplicado no Governo Federal. Com isso, os servidores podem requerer, a cada cinco anos, três meses de licença para fazerem cursos relacionados à área de atuação. Se não o fizerem, não teriam direito à pecúnia, como hoje ocorre, no caso das licenças-prêmio.

Clemente explica que o projeto deve ser enviado ainda este mês, mas, como o tempo pode ser curto para discussão, deve ficar para o início do próximo semestre legislativo – os distritais têm somente três semanas até o recesso previsto para ocorrer de 1 a 31 de julho. “É um tema sensível, tem que chegar no momento oportuno”, pontua.

A medida, ele explica, é requisito para adesão ao plano de equilíbrio dos estados e recuperação da capacidade de pagamento, que vai permitir ao DF fazer novas operações de crédito e investir em obras, gerar mais infraestrutura e mais emprego para a população. Apenas o Acre e o Distrito Federal mantêm, até hoje, o pagamento de pecúnias, conforme lembra o secretário.

Relação com servidores

O mundo mudou, justifica Clemente, para se referir à relação com os servidores: “Ou a gente se ajusta ou a gente quebra e não faz o que tem ser feito. Quem mais sobrevive não é o mais forte, mas o mais adaptável”.

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