Delmasso pede urgência em projeto que obriga vistorias para prevenir desabamentos

Atualizado em 13/11/2019
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Autor do projeto, vice-presidente da Câmara Legislativa cita que 14 casos foram registrados na capital somente neste ano

 

Delmasso diz que, com a lei, a segurança das famílias do DF estará garantida – Foto: Divulgação

Prevenir desabamentos no Distrito Federal é o principal propósito de um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do DF. De autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), o texto tornam obrigatórias as vistorias e manutenções nos prédios públicos e privados. Agora, ele, que também é vice-presidente da Casa, quer urgência na aprovação do texto.

O deputado cita que o Distrito Federal registrou 14 casos de desabamentos de imóveis em 2019. O número foi contabilizado pela Defesa Civil de janeiro até a última terça-feira (15), e corresponde ao dobro dos incidentes ocorridos em todo o ano passado, quando sete imóveis desmoronaram. Ele argumenta que, hoje, não tem legislação que obriga vistorias constantes em prédios: “A lei ajudará a evitar muitos desabamentos, garantindo a segurança das famílias do DF”.

A vistoria técnica deverá observar a fundação, pilares, lajes e fachadas, instalações elétricas e hidráulicas, estado de conservação do sistema de combate a incêndio e dos reservatórios de água e casa de máquinas. A proposta está tramitando na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), e ainda falta ser aprovado na Comissão de Economia Orçamento e Finanças (Ceof) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ir ao Plenário.



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