Parlamentares se apressam em dar solução para violência contra motoristas de aplicativos

Na Câmara Federal, deputada Paula Belmonte protocola texto que aumenta em um terço as penas para quem cometer crimes violentos contra a categoria e, na Legislativa, distrital Daniel Donizet quer que empresas ofereçam mais estrutura os trabalhadores. Mas será que os projetos de lei gestados no calor da comoção popular servirão para alguma coisa?

 

Paula Belmonte começou a receber sugestões para melhorar a segurança na semana passada e já preparou um projeto que propõe aumento de pena para violência cometida contra motoristas – Foto: Reprodução/Facebook

Um motorista de aplicativo morto a cada dez dias. O número assustador movimentou os parlamentos do Distrito Federal nesta semana. Enquanto a Câmara Legislativa aprovou uma proposta para aumentar a segurança dos condutores, na Câmara Federal, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) quer aumentar penas para crimes contra estes trabalhadores. E tem deputado dando conselhos nas redes sociais…

A proposta de Paula Belmonte propõe que as penas para homicídio, lesão corporal e latrocínio contra motoristas de aplicativos sejam aumentadas em até um terço. As novas tipificações também valeriam para motoristas de ônibus urbanos e interestaduais.

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Na semana passada, Paula começou a recolher sugestões de medidas de segurança que possam ser colocadas em prática por empresas como 99, Cabify e Uber. Ela se reuniu com representantes da categoria e uma das principais sugestões foi a implementação de reconhecimento facial dos passageiros, assim como já ocorre com os prestadores de serviço.

Paula Belmonte já solicitou uma audiência pública na Câmara com motoristas de todo o Brasil e com as empresas. Ela planeja catalogar as propostas feitas pela categoria e transformá-las em projetos de lei.

Na Câmara Legislativa, foi aprovado nesta semana um Projeto de Lei do Deputado Daniel Donizet (PSDB), que já foi motorista de aplicativo, que obriga as empresas dos aplicativos a monitorar os carros por vídeo e a instalar botão de pânico nos veículos. Os cadastros também devem ser melhorados, com a implementação de senha para acessar o aplicativo e o fornecimento de imagens e dados pessoais para os usuários que forem pagar as corridas com dinheiro em espécie.

Donizeth quer também que o motorista seja remunerado pelo tempo de espera no local de embarque, inclusive nos casos de cancelamento. “São medidas que vão inibir a ação dos bandidos. Não podemos mais tolerar tamanha violência envolvendo esses trabalhadores. Só este ano quatro motoristas foram assassinados. Nossa ideia é permitir que o condutor trabalhe com mais segurança e tranquilidade”, explicou o distrital autor da proposta. Resta saber se as medidas serão factíveis e viabilizadas pelas plataformas. Ou se será mais uma proposta que pode cair na vala comum da inconstitucionalidade.

 “Esse é um projeto extenso, com diversos pontos a serem melhorados. A construção de uma lei é um processo complexo e não pode ser precipitado. Estamos diante de um projeto que tem tudo para não ser aplicado. Quem vai arcar, por exemplo, com a instalação de câmeras?”, questionou a deputada do Novo, Júlia Lucy, que votou contra a proposta de Donizet.

Dicas nas redes sociais

Enquanto isso, o delegado Fernando Fernandes, que também é deputado distrital, dá dicas para os motoristas, pelas redes sociais: não faça viagem com pagamento em dinheiro à noite; não pare em locais escuros; etc.

Millena Lopes



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