Após decisão judicial, igrejas, feiras, academias e salões voltam a ser fechados no DF

Atualizado em 11/07/2020

 

Salões de beleza serão fechados novamente, dois dias depois de terem o funcionamento autorizado no DF – Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúd

Salões voltam a ser fechados no DF. No mesmo decreto em que determina a suspensão de atividades comerciais não essenciais em Ceilândia, Por do Sol e Sol Nascente, o governador Ibaneis Rocha revoga os efeitos do Decreto nº 40.939. O texto, publicado em 2 de julho de 2020, liberou a reabertura de atividades econômicas e escolares. Agora, o governo informa que volta a vigorar o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020. O motivo é a decisão judicial publicada nesta quarta-feira (8), que obrigaria o DF a retornar para as regras que valiam naquela data.

Assim, salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros estéticos e academias voltam a ser fechados no DF, dois dias depois de serem reabertos. Assim, restaurantes, bares e escolas públicas e particulares, a partir de agora, estão impedidas de voltar ao funcionamento normal, como era inicialmente previsto. De acordo com o decreto, igrejas, parques ecológicos e feiras também devem ser fechados a partir desta quinta-feira (9).

O Governo do DF já adiantou que vai recorrer da decisão judicial, com o argumento já utilizado – e repetido – pelo chefe do Executivo: nem a Justiça, nem o Ministério Público têm o poder de governar.

Clique para ler o decreto publicado nesta quarta-feira, na íntegra

Publicada nesta quarta-feira (8), a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é em resposta a uma ação popular de autoria do advogado Marivaldo Pereira, que é filiado ao PSOL; do jornalista Hélio Doyle; do cientista político Leandro Couto; e de Rubens Bias Pinto, que integra o Conselho de Saúde.

Na ação, eles argumentam que a decisão do governador atenta contra a saúde pública, já que, um dia depois de decretar estado de calamidade pública na capital, em função da pandemia do novo coronavírus, foi publicado novo decreto, com um cronograma de reabertura de escolas, bares, restaurantes, salões de beleza e academias.

Clique aqui para ver a íntegra da decisão

Assinada pelo juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, a decisão fixa em R$ 500 mil a multa por dia de descumprimento. Conforme o resultado da ação, academias de esportes, salões de beleza e centro estéticos, reabertos nesta terça-feira (7), já estariam atuando de forma irregular.


O que fecha em todo o DF, enquanto a decisão judicial estiver em vigor:

De acordo com o Artigo 3º do Decreto 40.817, de 22 de maio de 2020, estão suspensos

I – a realização de eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;

II – os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva;

III – as atividades coletivas de cinema e teatro, excetuado o cine drive-in, desde que as pessoas permaneçam dentro de seus carros, vedada a comercialização de produtos e mantida a distância mínima de dois metros entre veículos;

IV – o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades;

V – a visitação a museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;

VI – o funcionamento de boates e casas noturnas;

VII – o funcionamento de feiras populares, excetuadas as feiras permanentes e as feiras exclusivas de produtos orgânicos, somente para a comercialização exclusiva de gêneros alimentícios;

VIII – o funcionamento dos clubes recreativos, excetuado o acesso dos proprietários às suas embarcações que se encontrem dentro da área de marinas;

IX – a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, exceto quando ocorrer nos estacionamentos das igrejas, templos e demais locais religiosos, desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado;

X – o funcionamento de bares, restaurantes, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;

XI – o funcionamento de salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;

XII – o comércio ambulante em geral.


CORREÇÃO

Incialmente, de acordo com as apurações preliminares, interpretou-se que os shopping centers também deveria ser fechados após o decreto da noite desta quarta, já que foram reabertos após as regras de 22 de maio, que são novas referências para o funcionamento das atividades no DF. Ocorre que, nesta data, já havia uma determinação que marcava a data de reabertura dos shopping: 27 de maio. Assim, os centros de compras permanecem abertos. (informação corrigida às 23h47 do dia 8 de julho).

Mais tarde, o governo confirmou que os shopping centers e centros comerciais continuam autorizados a funcionar, das 13 às 21 horas, desde que obedeçam às determinações dos protocolos e medidas de segurança já recomendados pelas autoridades sanitárias. Entre elas, o fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço.

Millena Lopes



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