Após confusão de decretos, Ibaneis decide: feiras, parques e igrejas podem funcionar

Atualizado em 11/07/2020

Academias, salões de beleza e centros estéticos voltam a ser fechados, enquanto valer decisão judicial. Texto assinado nesta quinta-feira põe fim às diferentes interpretações do decreto publicado na quarta

 

Texto de novo decreto, que deve ser publicado nesta quinta-feira (9) – Foto: Reprodução

Feiras, parques e igrejas podem funcionar no DF, com exceção de Ceilândia, Por do Sol e Sol Nascente, onde as atividades estão suspensas por tempo indeterminado. Depois de toda a confusão provocada pelo decreto publicado na noite de quarta-feira (8), o governo tratou de providenciar novo texto, nesta quinta (9), esclarecendo o que pode e o que não pode ser reaberto.

Diferentemente da interpretação que ensejava a publicação de quarta, agora, o governador Ibaneis Rocha desvenda: igrejas, feiras e parques podem, sim, reabrir. Desde que obedeçam às regras anteriores de cuidados e as restrições impostas pelas autoridades sanitárias.

De acordo com o novo texto, divulgado em edição extra do Diário Oficial nesta quinta, estão em vigor os decretos 40.817, de 22 de maio; 40.823, de 24 de maio; 40.882, de 14 de junho; e 40.894, de 3 de junho. Portanto, feiras, parques e igrejas estão liberados.

Veja novo decreto na íntegra

De acordo com o texto, está suspenso apenas o Decreto 40.939, de 2 de julho de 2020, justamente o que foi questionado na Justiça e libera o funcionamento de salões de beleza, esmalterias, barbearias, centros estéticos, academias de esportes, bares, restaurantes, escolas e faculdades.

O recuo, portanto, é apenas das academias e dos salões de beleza e similares, autorizados a reabrir na terça-feira, dia 7 de julho. De acordo com as novas regras, definidas após uma decisão judicial, da qual o governo recorre, escolas, universidades, bares e restaurantes também estão impedidos de reabrir. A retomada estava prevista em cronograma publicado pelo governo. As demais atividades permanecem em funcionamento no DF, obedecendo às restrições e cuidados já estabelecidos.

O governo não recuou, portanto, das medidas já estabelecidas em Ceilândia, Sol Nascente e Por do Sol, onde todas as atividades consideradas como não essenciais permanecem impedidas de funcionar.

Igreja católica

Antes mesmo de o governador assinar novo decreto deixando às claras as medidas tomadas em relação às atividades no DF, a Arquidiocese de Brasília publicou nota avisando que as igrejas católicas continuavam liberadas para funcionar. Para tanto, as paróquias foram orientadas a observarem, é claro, as medidas já estabelecidas de cuidados e restrições.

Millena Lopes



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