Agaciel Maia (PR)

Nome completo: Agaciel da Silva Maia

Naturalidade: Beijo do Cruz (PB)

Profissão: Economista

Telefones: (61) 3348-8070 a 8076

E-mail: agaciel9@gmail.com

Site: www.agacielmaia.com

Exercendo o segundo mandato como deputado distrital, Agaciel Maia é conhecido por sua passagem pelo Senado Federal, onde fez carreira, muitos amigos e se envolveu no escândalo dos atos secretos. A carreira no Congresso Nacional começou em 1977, quando ele foi admitido como datilógrafo e terminou como diretor-geral durante 14 anos, até ele ser exonerado por omitir uma mansão milionária na declaração de Imposto de Renda.

Eleito com 14.876 votos pelo PTC, ele agora faz parte das fileiras do PR. E, mesmo pertencendo a um partido de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg, está na dianteira da fila dos fieis escudeiros. Prova disso é que ganhou do chefe do Executivo apoio irrestrito à candidatura à Presidência da Câmara Legislativa, que ele perdeu para Joe Valle, no início de 2017. Como prêmio de consolação, ganhou a Liderança do governo e exerce o papel com exemplar defesa dos interesses do Executivo.

Agaciel tem fama de ser uma das figuras que mais conhecem orçamento público no Distrito Federal e tem ajudado o governo nesta e em outras questões. Por isso, é que desde o primeiro mandato, comanda a Comissão de Orçamento e Finanças da Casa.

O deputado do PR diz que a principal bandeira do mandato dele é trabalhar em favor dos jovens: conseguiu aprovar o Projeto Jovem Candango, que já contratou quase 5 mil jovens, que estudam em um horário e trabalham com carteira assinada e todos os benefícios em outro; tem defendido diversas categorias e ajudado o governo no ajuste das contas; gaba-se de ser o primeiro deputado distrital a abrir mão da verba indenizatória. Ocorre que, primeiro, ele foi impedido de continuar utilizando os recursos e, desde então, teve de tocar o mandato sem contar com a indenização mensal.

 


Processos

Agaciel Maia responde a vários processos na Justiça. E já chegou a ser condenado e a ter os direitos políticos suspensos por oito anos pelo escândalo dos atos secretos do Senado. A ação, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), dá conta de que ele editou os atos “com o intuito de permitir o uso da máquina pública para favorecer a interesses pessoais”. Ele entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) e o processo ainda tramita por lá.

Um dos primeiros processos, de quando ainda era secretário-geral do Senado Federal, ficou cinco anos parado no TCU e deve demorar a ter decisão. A primeira auditoria feita pelo órgão apontou um desvio de recursos públicos no pagamento indevido de servidores do Senado que causou um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões.

O montante pago indevidamente contava inclusive com horas extras, além do acúmulo de cargos públicos, existência de gratificações ilegais e funcionários com jornada de trabalho inferior ao permitido por lei.

Em um deles, o mais recente, Agaciel é acusado de usar a própria imagem em folhetos de uma festa sertaneja custeada com recursos de emenda parlamentar. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) entende que trata-se de clara propaganda eleitoral “em desvio de finalidade e completa afronta ao princípio da impessoalidade”.

O Ministério Público do DF apresentou outra ação de improbidade administrativa contra o distrital do PR e o acusa de, junto com o também deputado Joe Valle (PDT), usar evento realizado em São Sebastião com emenda parlamentar para promoção pessoal.

Agaciel também foi denunciado juntamente com o governador Rodrigo Rollemberg, a secretária Leany Lemos e o distrital Professor Israel (PV). Ele era da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), por onde o projeto sobre o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários (Refis) passou durante a tramitação. O deputado discorda da alegação do MPDFT.

 

Acompanhe os processos: